Aviso legal

1. Aviso Legal

Em cumprimento do artigo 10 da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (LSSICE), apresentam-se em seguida os dados identificativos do titular do sítio Web.

Dados de Registo:

Sonsoles Cruzate Aparicio, DNI 80089891G, com morada em C/Palencia 3 1°2

San Sebastián de los Reyes (Madrid), España 

Sonsoles Cruzate Aparicio é proprietária do nome de domínio e do sítio na Internet ao qual se acede através do endereço http://www.9mas5shop.com.

2. Aceitação das Condições de Utilização

As presentes condições (doravante denominadas “Aviso legal”) têm por objeto regular a utilização deste sítio Web que Sonsoles Cruzate Aparicio (doravante, O TITULAR) coloca à disposição do público no presente URL.

A utilização do Website por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena, por parte do referido Utilizador, de todas e cada uma das condições incorporadas no presente Aviso legal.

3. Condições de Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e demais avisos, regulamentos de utilização e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se dispuser da autorização do titular dos correspondentes direitos ou se tal for legalmente permitido; (c) suprimir, contornar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos.

É proibido realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, diretamente ou de forma encoberta, o envio de correio em massa (“spaming”).

Igualmente, é proibido realizar ações que possam causar no sítio Web ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do TITULAR ou a terceiros.

Qualquer ligação que se efetue aos conteúdos exigirá a prévia concordância do TITULAR e deverá permitir, mediante a oportuna visualização, a identificação da sua proveniência. A utilização desta informação noutros sítios da Internet exigirá autorização expressa.

4. Isenção de Responsabilidades

O TITULAR poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio Web, bem como a sua configuração e apresentação. O TITULAR não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao sítio Web ou no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, embora desenvolva os seus melhores esforços para, se for caso disso, os evitar, corrigir ou atualizar.

O TITULAR não se responsabiliza pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos em sistemas informáticos e introdução de vírus existentes na rede, decorrentes da navegação na Internet necessária para a utilização deste sítio Web.

O TITULAR compromete-se, através deste meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, portanto, não serão considerados publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam encontrar-se ao longo do conteúdo das diferentes secções de http://9mas5shop.com, produzidos em consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. O TITULAR, em consequência do disposto no presente ponto, compromete-se a corrigi-los logo que tenha conhecimento dos referidos erros.

O TITULAR não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o Utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente sítio Web e/ou na utilização das informações nele contidas.

O TITULAR não será responsável pelos danos e prejuízos causados ou que possam vir a ser causados, qualquer que seja a sua natureza, decorrentes da utilização da informação, das matérias contidas neste Web Site e dos programas que incorpora. As ligações (Links) e hipertexto que, através do sítio Web http://9mas5shop.com, permitam ao Utilizador aceder a prestações e serviços oferecidos por terceiros não pertencem nem se encontram sob o controlo do TITULAR, razão pela qual este não se responsabiliza nem pela informação neles contida nem por quaisquer efeitos que possam decorrer da referida informação.

Em suma, o Utilizador é o único responsável pela utilização que faça dos serviços, conteúdos, ligações (links) e hipertexto incluídos no sítio Web do TITULAR.

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Website, salvo indicação em contrário, são de titularidade exclusiva do TITULAR e, a título enunciativo, mas não limitativo, o design gráfico, código-fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem no Website. Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Website estão protegidos pela Lei.

O TITULAR não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Website e os serviços nele oferecidos.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste Website constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do respetivo titular.

O Utilizador pode, única e exclusivamente, utilizar o material que apareça neste sítio Web para o seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas.

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Leyde Propiedad Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

O TITULAR zelará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados no seu sítio Web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe assistam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.

6. Política de Privacidade de Dados

Em cumprimento da Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD), informamos que os dados pessoais que nos forneça através do nosso correio eletrónico de contacto e dos formulários Web serão tratados de forma confidencial e passarão a fazer parte de ficheiros automatizados de titularidade de 9MÁS5 SHOP, devidamente inscritos na Agencia Española de Protección de Datos (www.agpd.es).

Em conformidade com a normativa atualmente em vigor em matéria de proteção de dados (LOPD), bem como em matéria de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSICE), o Utilizador aceita que os dados fornecidos sejam incorporados em ficheiros de titularidade de 9MÁS5 SHOP. com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados (venda on-line) e o previsível envio de informação sobre ofertas ou outros motivos pelos quais O TITULAR deva entrar em contacto com o Utilizador/cliente.

O TITULAR compromete-se a NÃO REMETER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAL, em conformidade com o disposto na Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y de comercio electrónico. Para estes efeitos, será considerada comunicação comercial toda a informação enviada AOS CLIENTES E/OU UTILIZADORES de http://www.9mas5shop.com, desde que tenha por finalidade a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou utilizador e O TITULAR, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias dos serviços prestados por http:/www.9mas5shop.com.

Em todo o caso, O TITULAR conservará de forma confidencial e cumprindo a obrigação de sigilo todos os dados pessoais recolhidos e contidos nos seus ficheiros, de acordo com o disposto na normativa em vigor em matéria de proteção de dados de caráter pessoal.

Registo de utilizadores da loja online: O sítio tem uma zona pública, acessível a qualquer pessoa que a ele aceda, e tem zonas privadas, acessíveis unicamente quando o UTILIZADOR se tenha registado na loja online; neste caso, o UTILIZADOR deve manter em estrita confidencialidade a chave de acesso. Para tal:

– Os perfis de acesso e as palavras-passe utilizadas devem ser confidenciais, pessoais e intransmissíveis. É da responsabilidade do titular da palavra-passe a utilização que dela seja feita.

– O utilizador não deve guardar a sua chave de acesso de forma legível em ficheiros em disco, papel ou qualquer outro tipo de suporte onde possa estar acessível.

O utilizador alterará a palavra-passe nas seguintes circunstâncias:

– Sempre que haja suspeita de que a sua segurança possa ter sido violada.

– Sempre que seja conhecida por outro utilizador ou se suspeite que possa sê-lo.

Em virtude do exposto, é obrigação do UTILIZADOR notificar imediatamente os gestores do Sítio Web www.9mas5shop.com acerca de qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, tais como o roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de se proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos não forem comunicados, O TITULAR ficará isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

Consentimento para finalidades publicitárias: V. Ex.ª consente e autoriza expressamente O TITULAR a tratar os seus dados pessoais, com a finalidade de incluir os seus dados em campanhas publicitárias promovidas por http://9mas5shop.com e, em definitivo, consente o envio de comunicações comerciais através de qualquer meio, seja eletrónico (telefone, fax, correio eletrónico, SMS, MMS, etc.) ou não eletrónico (correio normal, etc.), sem que os meios enumerados constituam uma lista fechada, desde que tenha por finalidade a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou utilizador e O TITULAR, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias dos serviços prestados por http://9mas5shop.com.

Pode revogar o consentimento para finalidades publicitárias de acordo com o procedimento descrito em Exercício dos Direitos ARCO.

Ao aceitar a política de proteção de dados, V. Ex.ª declara que foi informado nos termos do Art. 5.1 da Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal e que dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades anteriormente descritas, sem prejuízo do exercício dos correspondentes direitos ARCO ou da revogação do consentimento prestado.

O TITULAR reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade segundo o seu critério, ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Caso O TITULAR introduza alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo sítio Web, onde o Utilizador poderá tomar conhecimento da política de privacidade atual de http://9mas5shop.com.

O interessado poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante carta registada, ou forma equivalente que permita comprovar a sua receção, no endereço eletrónico hola@9mas5shop.com. O pedido deverá conter o nome e apelidos do interessado, cópia do DNI e, nos casos em que tal seja admitido, da pessoa que o represente, bem como documento comprovativo da representação, petição em que se concretiza o pedido, domicílio para efeitos de notificações, data e assinatura do requerente e documentos comprovativos da petição formulada. Se o pedido não reunir os requisitos especificados, será exigida a sua regularização. Relativamente ao direito de acesso, este apenas será recusado quando o pedido seja formulado por pessoa distinta do afetado. Não será exigida qualquer contrapartida pelo exercício dos direitos.