Política de privacidade
Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve o tipo de informação recolhida sobre o Utilizador quando este visita o sítio web 9mas5shop.com (o "Sítio"), a forma como essa informação pode ser utilizada, quando pode ser divulgada, de que modo o Utilizador pode tomar medidas para controlar a utilização e a divulgação da sua informação pessoal, e de que forma esta é protegida por nós.
Na presente Política de Privacidade, que está disponível através de uma ligação na parte inferior de cada página do Sítio, "Nós", "nossa" e “o Sítio” significam "9mas5shop.com". Todos os termos não definidos na presente Política de Privacidade terão o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições de Venda ("Termos e Condições").
A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os "Utilizadores" do Sítio, incluindo os visitantes não registados e os "membros" que se registaram e mantêm uma conta no Sítio. A presente Política de Privacidade não se aplica à informação recolhida através de qualquer outro sítio web operado por terceiros, tais como sítios web ligados operados por patrocinadores, anunciantes e fabricantes de moda.
A presente Política de Privacidade manter-se-á em vigor e produzirá efeitos ainda que a utilização do Sítio pelo Utilizador, ou a sua participação no mesmo ou em qualquer Serviço específico oferecido através do Sítio, termine, cesse, seja suspensa ou desativada por qualquer motivo, de modo a garantir que o Utilizador possa facilmente retomar a utilização noutro momento. No caso de um utilizador inativo durante mais de quatro anos, a 9mas5shop.com eliminará a sua informação pessoal.
Se o Utilizador não concordar com a presente Política de Privacidade, não deverá participar no Sítio nem em nenhuma das atividades ou Serviços oferecidos através do Sítio.
Secção 1 - Responsabilidade
O Sítio é responsável por toda a informação pessoal que controla. Isto inclui a informação sob o controlo direto da 9mas5shop.com, bem como a informação pessoal que a 9mas5shop.com poderá transferir para as suas filiais ou prestadores de serviços, em cada caso para manutenção, apoio ao tratamento, armazenamento ou outras ações semelhantes, no sentido descrito no presente documento. A 9mas5shop.com utilizará medidas contratuais ou de outro tipo para exigir aos terceiros que tratam a informação ou prestam serviços em nosso nome que mantenham um nível de proteção da privacidade comparável às nossas próprias práticas. A título de exemplo, a 9mas5shop.com recorre a terceiros, tais como prestadores de serviços de pagamento, serviços de processamento de impressão e expedição, armazenamento de dados e instalações de destruição e fornecedores de outsourcing de serviços de tecnologia de apoio.
Quaisquer questões ou preocupações relativas à forma como a 9mas5shop.com trata ou gere a informação pessoal, ou relativas à presente Política de Privacidade, devem ser dirigidas para o seguinte endereço de correio eletrónico: hola@9mas5shop.com
Secção 2 - Recolha de informação
A informação é recolhida no Sítio quando um utilizador cria uma conta de utilizador, através do preenchimento de um formulário de contacto e através da sua interação com o Sítio (por exemplo, a compra de um artigo). Os membros também podem revelar informação sobre si próprios quando utilizam funcionalidades do Sítio, tais como fóruns de utilizadores, ou quando entram em contacto com o Serviço de Apoio ao Utilizador. Podemos exigir que o Utilizador nos forneça informação pessoal adicional, como o seu nome, fotografia, idade e morada (através de uma cópia da sua carta de condução ou de uma fatura), a fim de verificar a sua identidade, incluindo a sua morada, para participar no nosso Sítio
Que informação é recolhida pelo Sítio?
Recolhemos dois tipos de informação do Utilizador quando este visita o Sítio: informação que não o identifica pessoalmente ("Informação Não Pessoal") e informação que o identifica pessoalmente ("Informação Pessoal").
(i) Informação Não Pessoal
Os nossos servidores web podem registar automaticamente determinada informação técnica relacionada com a visita do Utilizador ao Sítio. Esta informação é anónima e não identifica pessoalmente o Utilizador. Inclui dados tais como: o domínio de Internet do seu fornecedor de serviços de Internet, o endereço IP do computador que acede ao Sítio, o endereço da última página web que o Utilizador visitou antes de aceder ao Sítio, o navegador utilizado e o tipo de sistema operativo que o computador está a utilizar, a informação sobre o hardware do equipamento, a data e a hora em que o Utilizador visitou o Sítio e um registo das páginas que visualizou durante a visita ao Sítio. Outra informação, como a informação demográfica que não identifica uma pessoa, é igualmente considerada informação não pessoal. A Informação do Utilizador (descrita mais adiante) é igualmente considerada informação não pessoal.
(ii) Informação Pessoal
Ao criar uma conta gratuita de utilizador ("Conta"), o Utilizador consente na recolha de informação pessoal, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, o seu nome, a sua data de nascimento e o país, a fim de garantir que lhe é permitido criar uma conta em função da sua idade e do seu local de residência e que cumpre os Termos e Condições do Serviço. Caso decida efetuar uma compra, o Utilizador estará igualmente obrigado a fornecer a informação relativa ao seu meio de pagamento (por exemplo, o número do seu cartão de crédito e a data de validade).
Podemos igualmente recolher a informação pessoal do Utilizador caso este opte por nos enviar uma mensagem de correio eletrónico que contenha informação, utilizando as ligações existentes no Sítio. O Utilizador pode também revelar informação pessoal quando a publica em fóruns de utilizadores no Sítio ou ao contactar o Serviço de Apoio ao Utilizador da 9mas5shop.com. Determinada informação sobre a atividade do Utilizador no Sítio não constitui, em si mesma, informação pessoal (por exemplo, informação acerca das suas preferências de compra), embora possa estar relacionada com a informação da sua conta.
Além de recolhermos informação pessoal diretamente dos visitantes do sítio web, podemos igualmente recolher informação pessoal junto de terceiros, tais como parceiros de marketing aos quais tenha sido concedida autorização para partilhar essa informação connosco.
Ao descarregar qualquer widget ou aplicação da 9mas5shop.com, o Utilizador pode igualmente ter a oportunidade de descarregar software fornecido por terceiros que não a 9mas5shop.com. Tenha em atenção que, ao instalar e utilizar o software fornecido por terceiros, qualquer informação que o Utilizador forneça através dessa utilização (incluindo informação pessoal) estará sujeita à política de privacidade do referido fornecedor de software e não à Nossa Política de Privacidade.
O que são cookies e como os utiliza o Sítio?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que contém um número de identificação único e que é transferido (através do navegador do Utilizador) de um sítio web para o disco rígido do seu computador. O cookie identifica o navegador do Utilizador, mas não permite a um sítio web conhecer qualquer informação pessoal sobre o Utilizador, como o seu nome ou morada. Estes ficheiros são utilizados pelos referidos sítios web como uma espécie de etiqueta de identificação eletrónica quando os utilizadores consultam esse sítio. Uma vez que os cookies são apenas ficheiros de texto, não podem ser executados no equipamento, pesquisar no computador do Utilizador outra informação, nem transmitir qualquer informação a ninguém.
Tal como os principais sítios web, o Sítio utiliza cookies. Os cookies são utilizados pelo Sítio para que possamos reconhecer o Utilizador quando este regressa ao Sítio e personalizar as suas definições e preferências. A maioria dos navegadores está configurada para aceitar cookies. Se o desejar, o Utilizador pode alterar as definições do navegador para ser notificado quando receber um cookie ou para os recusar.
Limites à Recolha de Informação Pessoal
Limitamos o tipo de informação obrigatória que recolhemos. Recolhemos apenas a informação pessoal exigida para as finalidades descritas nos parágrafos seguintes, sob o título "Utilização e Divulgação de Informação Pessoal" abaixo (as "Finalidades").
Secção 3 - Utilização e divulgação de informação pessoal
Utilização Interna
Recolhemos, utilizamos e divulgamos a informação pessoal do Utilizador para as finalidades com as quais este consente no momento da recolha ou, em todo o caso, antes da referida utilização, e conforme autorizado ou exigido pela lei aplicável, o que inclui a operação do nosso Sítio; para abrir e manter a conta de cliente do Utilizador connosco, para fornecer um produto ou serviço por si solicitado; para comunicar com o Utilizador acerca das atualizações do Sítio, do estado da sua conta, dos nossos produtos e serviços novos e dos próximos eventos; para notificar o Utilizador de alterações aos nossos produtos e serviços; para processar os pagamentos; para fins promocionais ou semelhantes sem compensação adicional, para prevenir a fraude e proteger a integridade do Sítio; e para assegurar que o Utilizador cumpre os Termos e Condições e que nos é permitido criar uma conta com base na sua idade e local de residência.
Podemos também, embora não tenhamos obrigação de o fazer, utilizar informação pessoal para contactar o Utilizador relativamente a alterações aos Termos e Condições e a outras políticas ou acordos relevantes do Sítio, incluindo a presente Política de Privacidade.
Quando o Utilizador cria uma conta e quando recolhemos a sua Informação Pessoal, pode personalizar estas preferências. Caso deseje alterar as preferências da sua conta ou as formas de contacto que utilizamos consigo, queira contactar o nosso Serviço de Apoio ao Utilizador.
Entidades relacionadas e prestadores de serviços autorizados
Podemos transferir informação pessoal para os nossos prestadores de serviços que estejam legal ou contratualmente obrigados a utilizar a informação apenas para nos ajudar a oferecer os nossos serviços e não para qualquer outro fim. Por exemplo, e conforme descrito anteriormente, a 9mas5shop.com recorre a entidades externas contratadas para fornecer serviços tais como processamento de pagamentos, análise de negócios, apoio ao cliente, desenvolvimento de software, apoio tecnológico, etc.
Ocasionalmente, a 9mas5shop.com pode reter, utilizar ou divulgar a informação pessoal do Utilizador fora de Espanha, embora, fora de Espanha, as autoridades reguladoras possam aceder a esta informação pessoal em conformidade com as leis deste tipo noutras jurisdições.
Parceiros de marca partilhada
Os parceiros de marca partilhada são terceiros com os quais a 9mas5shop.com pode oferecer conjuntamente um serviço ou funcionalidade, como um artigo. O Utilizador poderá perceber que vai aceder a um serviço oferecido por um parceiro de marca partilhada porque o nome do parceiro de marca partilhada estará em local de destaque. Poderá ser-lhe solicitado que forneça informação pessoal para se registar num serviço oferecido por um parceiro de marca partilhada. Ao fazê-lo, é possível que o Utilizador esteja a fornecer a sua informação pessoal a ambos, a nós e ao parceiro de marca partilhada, ou, com o seu consentimento, podemos partilhar a sua informação pessoal com o parceiro de marca partilhada. Tenha em atenção que a política de privacidade do parceiro de marca partilhada pode aplicar-se à utilização da sua informação pessoal.
Parceiros de Marketing
Caso o Utilizador o autorize, podemos igualmente divulgar a informação pessoal que nos fornece aos nossos parceiros de marketing que oferecem produtos, informação ou serviços expressamente solicitados pelo Utilizador e nos quais acreditamos que possa estar interessado. Para tal, envidaremos esforços razoáveis para assegurar que estes terceiros utilizam a informação pessoal apenas para os nossos fins declarados e que disponibilizam um método de exclusão voluntária para não receber comunicações futuras dessas partes, mas, em qualquer caso, não seremos responsáveis pelas suas práticas de tratamento ou de difusão relativamente à informação pessoal do Utilizador. Se posteriormente o Utilizador desejar alterar as preferências da sua conta para não receber informação dos referidos terceiros parceiros de marketing, queira contactar o Serviço de Apoio ao Utilizador ou aceder à secção "Perfil".
Cumprimento legal
Podem existir casos em que a 9mas5shop.com pode divulgar informação pessoal sem aviso prévio nem possibilidade de escolha, conforme exigido ou permitido pelas leis aplicáveis, incluindo: (i) em virtude de uma citação, de outra forma de processo judicial ou de um pedido em nome de um departamento governamental provincial, local, estatal ou agência para investigar, prevenir ou tomar medidas relativamente a atividades ilegais, (ii) proteger a segurança e a integridade física dos utilizadores dos Serviços ou dos membros do público, ou (iii) para proteger contra a fraude ou para fins de gestão de riscos.
Transferências de negócio
Se a 9mas5shop.com vender a totalidade ou parte do seu negócio, efetuar uma venda ou transferência dos seus ativos ou, de outro modo, participarmos numa fusão ou transferência da totalidade ou de uma parte substancial da sua atividade, a 9mas5shop.com pode transferir a informação pessoal do Utilizador para a parte ou partes envolvidas na transação, como parte da transação.
Secção 4 - Obtenção de consentimento
Na maioria dos casos, quando recolhemos informação pessoal diretamente de uma pessoa, as finalidades para as quais o indivíduo nos fornece a informação - por exemplo, no nosso caso, como requisito para que possamos prestar os nossos serviços - serão claras e, como tal, considerar-se-á consentida a recolha e utilização de informação pessoal para essas finalidades. Se decidirmos utilizar a informação pessoal já em nosso poder para um fim que não foi identificado no momento em que a informação foi inicialmente recolhida, procuraremos obter o consentimento das pessoas afetadas antes de utilizar esta informação para o novo fim. Tenha em atenção que, se o novo fim for obrigatório ou permitido por lei, a 9mas5shop.com não está obrigada a obter o consentimento das pessoas afetadas e poderá não o fazer. Os indivíduos podem retirar o seu consentimento à recolha, utilização e divulgação da sua informação pessoal a qualquer momento, sujeito a determinadas restrições estabelecidas na legislação de privacidade aplicável, mas devem reconhecer que, ao fazê-lo, podem ficar impossibilitados de utilizar os serviços e produtos oferecidos no Sítio.
Secção 5 - Gestão da informação pessoal
O Sítio dispõe de políticas e procedimentos quanto ao período de conservação da informação que recolhe. A informação pessoal que já não seja necessária para cumprir as finalidades é destruída, apagada ou guardada sob forma anónima, para evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso à informação. Conservamos a informação pessoal recebida de terceiros de acordo com as nossas obrigações legais e contratuais. O ficheiro que contém a informação pessoal do Utilizador será disponibilizado aos trabalhadores autorizados, entidades contratadas ou agentes da 9mas5shop.com que necessitem de aceder à informação em relação com os Propósitos e será mantido principalmente numa base de dados eletrónica.
A informação pessoal incluída em bases de dados é normalmente armazenada num centro de dados seguro, com uma cópia adicional dos dados armazenada numa localização alternativa de igual segurança, para assegurar que seremos capazes de recuperar os dados mesmo em caso de catástrofe. Estas bases de dados informáticas podem estar situadas em Espanha ou noutras partes do mundo. Ocasionalmente, podemos transferir informação pessoal armazenada nas bases de dados (conforme permitido ao abrigo da presente Política de Privacidade) para prestadores de serviços situados em Espanha ou noutras partes do mundo. Por exemplo, determinados prestadores de serviços, como as empresas de armazenamento de dados, informáticos, técnicos de segurança de bases de dados ou filiais empresariais da 9mas5shop.com podem ter acesso remoto à informação pessoal sob a nossa custódia, mas utilizamos garantias contratuais e de outra natureza para assegurar que a informação pessoal transferida para as referidas partes beneficia de um nível de proteção comparável ao oferecido pela 9mas5shop.com, independentemente do formato em que a informação exista.
Secção 6 - Exatidão e atualização da informação pessoal
O Sítio está comprometido com práticas de privacidade abertas e justas, em conformidade com a legislação de privacidade aplicável.
Qualquer pessoa pode solicitar o acesso à sua informação pessoal na posse da 9mas5shop.com contactando o Serviço de Apoio ao Utilizador. O nosso agente informará a pessoa sobre a existência, utilização e divulgação da sua informação pessoal e permitirá que a pessoa tenha acesso à referida informação.
Em determinadas circunstâncias, na medida permitida ou exigida pela lei aplicável, o acesso à informação pessoal pode ser recusado. Se recusarmos o pedido de uma pessoa de acesso à sua informação pessoal, informá-la-emos por escrito da razão pela qual o acesso lhe foi recusado, podendo esta recorrer da decisão.
É da responsabilidade do membro fornecer-nos informação atual, completa, verdadeira e exata, incluindo a informação pessoal, e manter a referida informação atualizada. Não podemos ser nem seremos responsáveis por qualquer problema ou responsabilidade que possa surgir caso um membro não nos forneça informação precisa, verdadeira ou completa, ou informação pessoal, ou caso o membro não proceda à atualização da referida informação ou informação pessoal.
Após a notificação por parte de um indivíduo do seu desejo de apagar parte ou a totalidade da sua informação pessoal dos nossos registos, a 9mas5shop.com procederá à eliminação ou destruição de toda essa informação, na medida em que a conservação da referida informação não seja exigida ou permitida pela legislação aplicável, nem necessária para a investigação de reclamações ou a defesa numa ação, pelo que alguns dados pessoais poderão permanecer armazenados para este fim. Caso uma pessoa deseje contestar o cumprimento de qualquer destes princípios pela 9mas5shop.com, pode contactar a 9mas5shop.com através da informação de contacto descrita na presente Política de Privacidade. Se a 9mas5shop.com considerar que uma reclamação é justificada, serão tomadas as medidas adequadas, incluindo, se necessário, a alteração das nossas políticas e práticas.
Secção 7 - Lei aplicável
O sítio web rege-se e opera de acordo com a legislação espanhola, sem ter em conta o eventual conflito com as disposições legais em vigor noutros países, e o Utilizador consente expressamente em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Juízos e Tribunais competentes de Madrid, Espanha, para a resolução de todos os litígios que possam surgir, incluindo os relacionados com a prestação do serviço e quaisquer outros. Sem prejuízo do previsto nos presentes Termos e Condições, a empresa prestadora do serviço, Sonsoles Cruzate Aparicio 80089891G, poderá solicitar apoio jurídico, medidas cautelares, de segurança ou qualquer outra forma de ressarcimento equitativo, em qualquer outro Juízo ou Tribunal de jurisdição competente. O Utilizador aceita que qualquer litígio que não possa ser resolvido entre as partes será resolvido individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva.
Em caso algum se garante que a página se reja ou opere de acordo com a legislação em vigor noutras nações. Ao utilizar os Serviços e participar nas atividades da página, o Utilizador certifica que cumpre os requisitos de elegibilidade exigidos pela página web e os serviços estabelecidos nos presentes Termos e Condições. Se não cumprir os requisitos de elegibilidade, queira deixar de utilizar a Página e os seus serviços imediatamente, uma vez que a continuação da utilização do Sítio e dos Serviços indica que o Utilizador concorda com a recolha, utilização, divulgação, gestão e armazenamento dos seus dados pessoais, tal como descrito na presente Política de Privacidade.
Secção 8 - Alterações à Política de Privacidade
Todas as políticas e procedimentos da 9mas5shop.com são revistos e atualizados periodicamente para refletir as alterações nas nossas práticas e serviços, incluindo a presente Política de Privacidade. Se alterarmos a presente Política de Privacidade, atualizaremos a "data efetiva" e as alterações produzirão efeitos após a sua publicação no Sítio, desde que tais alterações não exijam que obtenhamos previamente o consentimento do Utilizador às mesmas.